Requerimento nº 906 de 2020

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 539/2017-GAPRE, O QUANTO SEGUE:

1 – SE OS PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO JARDIM SÃO DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO JÁ FORAM CONCLUÍDOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PROJETOS;

2 – SE EXISTEM RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO JARDIM SÃO DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, QUAL O VALOR TOTAL DISPONÍVEL, QUAL ÓRGÃO É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E ONDE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS ATUALMENTE;

3 - DOS 33 MILHÕES ANUNCIADOS NA IMPRENSA COMO INVESTIMENTO NA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, QUAL VALOR TOTAL JÁ FOI DISPONBILIZADO E QUANTO JÁ FOI GASTO COM ESSA FINALIDADE, DETALHANDO O QUE DE FATO JÁ FOI REALIZADO (HTTP://WWW.AEN.PR.GOV.BR/MODULES/NOTICIAS/ARTICLE.PHP?STORYID=97921);

4 – SE AS OBRAS DE SANEAMENTO NO JARDIM SÃO DOMINGOS E NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO JÁ FORAM INCLUSAS EM PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO E QUANDO ISSO OCORREU, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DESSE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE DETALHADAMENTE POR QUAIS RAZÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS OU JURÍDICAS AINDA NÃO ENTRARAM NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO;

5 – EM CASO DE JÁ EXISTIREM RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA E/OU PROJETOS FINALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MENCIONADOS LOCAIS, DECLINE POR QUAIS MOTIVOS AS OBRAS AINDA NÃO SE INICIARAM E QUAL SERÁ A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS;

6 – DECLINE COMO FICA A SITUAÇÃO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES QUE RELATAM NÃO CONSEGUIREM MAIS EXECUTAR AS LIMPEZAS DAS FOSSAS NEGRAS DEVIDO AO ESGOTAMENTO DE SUA CAPACIDADE E FALTA DE OUTROS ESPAÇOS NO TERRENO PARA TANTO, QUAIS SOLUÇÕES A SANEPAR JÁ APRESENTOU A ESSES MORADORES OU SUGERE PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA, ENQUANTO A REDE COLETORA DE ESGOTO NÃO É IMPLANTADA DEFINITIVAMENTE;

7 – DECLINE, DETALHADAMENTE, DE FATO, O QUE FALTA PARA INICIAR AS OBRAS.