Requerimento nº 1200 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1200

Data de Apresentação

21/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL A CAPACIDADE FÍSICA ATUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE REALIZAR SEPULTAMENTOS;

    2 – QUAL A DEMANDA DIÁRIA POR SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

    3 – SE EXISTE UMA PREVISÃO DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE FÍSICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA OS SEPULTAMENTOS, QUAL SERIA ESSA DATA PREVISTA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE SEPULTAMENTOS DIÁRIOS QUE SE VERIFICA, E SE EXISTE UM ESTUDO PREVENTIVO NESSE SENTIDO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DOS ESTUDOS;

    4 – SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU ESTUDOS E PRETENDE DISPONIBILIZAR NOVO ESPAÇO FÍSICO EM OUTROS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS;

    5 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SEPULTAMENTOS E QUAL A DATA PREVISTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2020