Requerimento nº 1200 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1200
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL A CAPACIDADE FÍSICA ATUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE REALIZAR SEPULTAMENTOS;
2 – QUAL A DEMANDA DIÁRIA POR SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
3 – SE EXISTE UMA PREVISÃO DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE FÍSICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA OS SEPULTAMENTOS, QUAL SERIA ESSA DATA PREVISTA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE SEPULTAMENTOS DIÁRIOS QUE SE VERIFICA, E SE EXISTE UM ESTUDO PREVENTIVO NESSE SENTIDO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DOS ESTUDOS;
4 – SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU ESTUDOS E PRETENDE DISPONIBILIZAR NOVO ESPAÇO FÍSICO EM OUTROS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS;
5 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SEPULTAMENTOS E QUAL A DATA PREVISTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – QUAL A CAPACIDADE FÍSICA ATUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE REALIZAR SEPULTAMENTOS;
2 – QUAL A DEMANDA DIÁRIA POR SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
3 – SE EXISTE UMA PREVISÃO DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE FÍSICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA OS SEPULTAMENTOS, QUAL SERIA ESSA DATA PREVISTA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE SEPULTAMENTOS DIÁRIOS QUE SE VERIFICA, E SE EXISTE UM ESTUDO PREVENTIVO NESSE SENTIDO, E, EM CASO POSITIVO, ENVIE CÓPIA DOS ESTUDOS;
4 – SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU ESTUDOS E PRETENDE DISPONIBILIZAR NOVO ESPAÇO FÍSICO EM OUTROS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS;
5 – SE HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SEPULTAMENTOS E QUAL A DATA PREVISTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação