Requerimento nº 1258 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N. 10.741, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

1 – O QUE TEM SIDO FEITO PARA GARANTIR O PLENO DIREITO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL EM MARINGÁ;

2 – QUAIS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, DE SAÚDE E BEM-ESTAR E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO VOLTADAS PARA ESSE PÚBLICO E O QUE TEM SIDO EFETIVADO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSA FAIXA DA POPULAÇÃO;

3 – SE HÁ PROJETOS EM ANDAMENTO OU PARA SEREM IMPLEMENTADOS E QUAIS SÃO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.