Requerimento nº 1283 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1283

Data de Apresentação

26/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPENSADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU DE ABANDONO E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SE A MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES, PODE MANTER GESTÕES JUNTO AO ALBERGUE SANTA LUIZA DE MARILLAC PARA QUE AS REFEIÇÕES OFERECIDAS NAS PROXIMIDADES DA INSTITUIÇÃO SEJAM SERVIDAS E CONSUMIDAS EXCLUSIVAMENTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NÃO DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA, DEFRONTE DA ENTIDADE, POIS AS EMBALAGENS DAS MARMITAS, APÓS CONSUMIDAS, ESTÃO SENDO DESCARTADAS NO CHÃO, INVADEM BOCAS DE LOBO, COMÉRCIOS PRÓXIMOS E OUTROS, INCLUSIVE, CAUSANDO DANO AMBIENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Novembro de 2020