Requerimento nº 139 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
139
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI MUNICIPAL N. 9.519, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, BEM COMO ENCAMINHE RELAÇÃO DETALHADA DISCRIMINANDO AS INSTITUIÇÕES NAS QUAIS AS HORTAS ESCOLARES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS INSTITUIÇÕES EM QUE ELAS AINDA DEVEM SER IMPLANTADAS, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO.
Indexação
Observação