Requerimento nº 67 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
67
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INTENÇÕES DA MUNICIPALIDADE EM TRANSFORMAR O PROCON EM FUNDAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO PROCON”, DE MODO A ASSEGURAR MAIOR AUTONOMIA JURÍDICA À ATUAÇÃO DESTE ÓRGÃO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS MEDIDAS E AÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL JÁ EXECUTOU ATÉ A PRESENTE DATA VISANDO EFETIVAR ESTA TRANSFORMAÇÃO;
2 – O QUE AINDA SERÁ NECESSÁRIO FAZER, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
1 – QUAIS MEDIDAS E AÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL JÁ EXECUTOU ATÉ A PRESENTE DATA VISANDO EFETIVAR ESTA TRANSFORMAÇÃO;
2 – O QUE AINDA SERÁ NECESSÁRIO FAZER, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação