Requerimento nº 267 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
267
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU, NO CORRENTE ANO, FISCALIZAÇÕES/APREENSÕES DESTINADAS A COIBIR CONDUTAS QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS "ABERTOS" OU SEM MANUTENÇÃO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR NOVAMENTE AS REFERIDAS MEDIDAS DESTINADAS A COIBIR TAL MODALIDADE DE POLUIÇÃO SONORA DURANTE ESTE ANO, EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação