Requerimento nº 282 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
282
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO SÃO PUBLICADOS DIARIAMENTE OS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À COVID-19, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE A NÃO PUBLICAÇÃO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO FAZER TAL PUBLICAÇÃO DIARIAMENTE, INCLUSIVE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE, AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS EM JUSTIFICATIVA A ESTA PROPOSIÇÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE.
1 – OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO SÃO PUBLICADOS DIARIAMENTE OS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À COVID-19, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE A NÃO PUBLICAÇÃO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO FAZER TAL PUBLICAÇÃO DIARIAMENTE, INCLUSIVE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE, AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS EM JUSTIFICATIVA A ESTA PROPOSIÇÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação