Requerimento nº 285 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
285
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL FOI O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI CRIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, TANTO NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, QUANTO NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COVID-19, DETALHANDO OS MONTANTES DE RECURSOS INVESTIDOS E AS FONTES DESSES RECURSOS;
2 – SE, APESAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE QUE REGE O SUS, EXISTE PARTE PERCENTUAL RESERVADA AOS MUNÍCIPES DE MARINGÁ, EXCETUANDO MUNÍCIPES DAS CIDADES DA REGIÃO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TAL QUANTIDADE;
3 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ESTÃO DESTACADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE MARINGÁ PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTACADOS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO;
4 – SE HOUVE AUMENTO DO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO DE MARINGÁ DEPOIS DE TER SIDO DECLARADA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A PROPORÇÃO DO AUMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE NOVOS PROFISSIONAIS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO.
1 – QUAL FOI O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI CRIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, TANTO NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, QUANTO NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COVID-19, DETALHANDO OS MONTANTES DE RECURSOS INVESTIDOS E AS FONTES DESSES RECURSOS;
2 – SE, APESAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE QUE REGE O SUS, EXISTE PARTE PERCENTUAL RESERVADA AOS MUNÍCIPES DE MARINGÁ, EXCETUANDO MUNÍCIPES DAS CIDADES DA REGIÃO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TAL QUANTIDADE;
3 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ESTÃO DESTACADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE MARINGÁ PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTACADOS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO;
4 – SE HOUVE AUMENTO DO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO DE MARINGÁ DEPOIS DE TER SIDO DECLARADA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A PROPORÇÃO DO AUMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE NOVOS PROFISSIONAIS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO.
Indexação
Observação