Requerimento nº 285 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

285

Data de Apresentação

05/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL FOI O NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI CRIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, TANTO NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, QUANTO NA REDE HOSPITALAR PRIVADA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA COVID-19, DETALHANDO OS MONTANTES DE RECURSOS INVESTIDOS E AS FONTES DESSES RECURSOS;

    2 – SE, APESAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE QUE REGE O SUS, EXISTE PARTE PERCENTUAL RESERVADA AOS MUNÍCIPES DE MARINGÁ, EXCETUANDO MUNÍCIPES DAS CIDADES DA REGIÃO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TAL QUANTIDADE;

    3 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ESTÃO DESTACADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE MARINGÁ PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DESTACADOS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO;

    4 – SE HOUVE AUMENTO DO EFETIVO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO DE MARINGÁ DEPOIS DE TER SIDO DECLARADA A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL FOI A PROPORÇÃO DO AUMENTO, DISCRIMINANDO A QUANTIDADE DE NOVOS PROFISSIONAIS POR ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2021