Requerimento nº 280 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
280
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM QUEBEC, O QUANTO SEGUE:
01 – POR QUAIS MOTIVOS ESSA UNIDADE DE SAÚDE FOI TEMPORARIAMENTE FECHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
02 – O QUE SERÁ FEITO COM A ESTRUTURA EXISTENTE NA SUPRACITADA UBS;
03 – CONSIDERANDO QUE O FECHAMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, AINDA QUE EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DEVE COMPROMETER O ATENDIMENTO PRESTADO AOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO, SE A MUNICIPALIDADE ADOTARÁ MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO AOS REFERIDOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
01 – POR QUAIS MOTIVOS ESSA UNIDADE DE SAÚDE FOI TEMPORARIAMENTE FECHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
02 – O QUE SERÁ FEITO COM A ESTRUTURA EXISTENTE NA SUPRACITADA UBS;
03 – CONSIDERANDO QUE O FECHAMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, AINDA QUE EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DEVE COMPROMETER O ATENDIMENTO PRESTADO AOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO, SE A MUNICIPALIDADE ADOTARÁ MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO AOS REFERIDOS MUNÍCIPES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
Indexação
Observação