Requerimento nº 453 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

453

Data de Apresentação

07/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CRONOGRAMA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – CONSIDERANDO QUE, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE, O SEGMENTO EM QUESTÃO FOI SEVERAMENTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA, COM O CANCELAMENTO DE DIVERSOS CONTRATOS E A IMPOSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVOS CONTRATOS, FATO QUE TEM LEVADO OS EMPRESÁRIOS DESSE SETOR A CLAMAREM PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES –, E TENDO EM CONTA TAMBÉM QUE O SETOR DE EVENTOS DE MARINGÁ APRESENTOU JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM PROTOCOLO ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS - ABRAFESTA, POR MEIO DO QUAL PROPÕE UM PLANO DE RETOMADA PARA ESSE SETOR. EM CASO POSITIVO, DECLINE DETALHADAMENTE COMO OCORRERÁ ESSE CRONOGRAMA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER TAL CRONOGRAMA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2021