Requerimento nº 453 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
453
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE CRONOGRAMA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – CONSIDERANDO QUE, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE, O SEGMENTO EM QUESTÃO FOI SEVERAMENTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA, COM O CANCELAMENTO DE DIVERSOS CONTRATOS E A IMPOSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVOS CONTRATOS, FATO QUE TEM LEVADO OS EMPRESÁRIOS DESSE SETOR A CLAMAREM PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM O RETORNO DE SUAS ATIVIDADES –, E TENDO EM CONTA TAMBÉM QUE O SETOR DE EVENTOS DE MARINGÁ APRESENTOU JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM PROTOCOLO ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EVENTOS - ABRAFESTA, POR MEIO DO QUAL PROPÕE UM PLANO DE RETOMADA PARA ESSE SETOR. EM CASO POSITIVO, DECLINE DETALHADAMENTE COMO OCORRERÁ ESSE CRONOGRAMA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER TAL CRONOGRAMA.
Indexação
Observação