Requerimento nº 549 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
549
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONFORME RECENTE NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM ORIENTAÇÕES PARA A IMUNIZAÇÃO DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES CONTRA A COVID-19, SE HÁ PREVISÃO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A PRIORIZAÇÃO DESTES GRUPOS NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A DOENÇA PANDÊMICA E, EM CASO POSITIVO, DETALHE COMO O MUNICÍPIO DEVE PROCEDER COM TAL INCLUSÃO.
Indexação
Observação