Requerimento nº 560 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
560
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, INSTITUÍDO PELA LEI N. 10.113/2015, E COMO FUNCIONA O INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM MARINGÁ, EM ESPECIAL QUANTO À APLICABILIDADE DO INTERNAMENTO INVOLUNTÁRIO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 13840/2019.
Indexação
Observação