Requerimento nº 904 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

904

Data de Apresentação

21/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS COLETES BALÍSTICOS UTILIZADOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS COLETES VENCEM NO DIA 21/06/2021, E AO DOCUMENTO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO DOS SERVIDORES HABILITADOS, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAL A PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DESSE FATO GRAVE, QUE EXPÕE TODA A TROPA EM RISCO DE MORTE, TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO EXISTE PREVISÃO REAL PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS;

    2 - QUANTOS SÃO OS GUARDAS MUNICIPAIS ATUALMENTE EQUIPADOS COM COLETES BALÍSTICOS;

    3 - QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DOS COLETES BALÍSTICOS ATUALMENTE UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL;

    4 - SE HÁ PREVISÃO PARA NOVA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA O ANO DE 2021;

    5 - SE HÁ PREVISÃO PARA HABILITAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Junho de 2021