Requerimento nº 926 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

926

Data de Apresentação

24/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, O QUANTO SEGUE:

    1 - CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO COMAD REALIZADAS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. RUBENS MARCON, ATÉ O PRESENTE MOMENTO;

    2 - CÓPIA DAS PLANILHAS CONTENDO AS INFORMAÇÕES DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COMO A MINUTA CONTENDO A DECISÃO DA APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS;

    3 - CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO, EM SEPARADO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PROJETOS APROVADOS E POR ÓRGÃO QUE EXECUTOU, APRESENTANDO OS DETALHES DE SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DO COMAD;

    4 - QUAL SETOR DA SOCIEDADE O ATUAL PRESIDENTE DO COMAD REPRESENTA, BEM COMO SE JÁ OCUPOU OUTROS CARGOS DENTRO DO MESMO CONSELHO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Junho de 2021