Requerimento nº 925 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

925

Data de Apresentação

23/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CANETAS DE APLICAÇÃO DE INSULINA PARA TODOS OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AO INVÉS DE SEGUIR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONTEMPLA SOMENTE MENORES DE 19 ANOS E MAIORES DE 50 ANOS, E SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CANETAS DE APLICAÇÃO DE INSULINA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Julho de 2021