Requerimento nº 925 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
925
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CANETAS DE APLICAÇÃO DE INSULINA PARA TODOS OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AO INVÉS DE SEGUIR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONTEMPLA SOMENTE MENORES DE 19 ANOS E MAIORES DE 50 ANOS, E SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CANETAS DE APLICAÇÃO DE INSULINA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.
Indexação
Observação