Requerimento nº 1021 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1021

Data de Apresentação

15/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, ATUALMENTE SITUADO NA RUA TENENTE AFONSO PINHEIRO CAMARGO, N. 321, NA VILA PROGRESSO, O QUANTO SEGUE:

    1 - POR QUANTO TEMPO SE MANTERÁ O CENTRO POP NO MENCIONADO LOCAL OU SE SERÁ MANTIDO DE FORMA DEFINITIVA PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY;

    2 - SE HÁ PREVISÃO DO CENTRO POP RETORNAR AO ANTIGO LOCAL DE ATENDIMENTO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA RUA FERNÃO DIAS, N. 840, ZONA 9 (AO LADO DO ALBERGUE SANTA LUIZA DE MARILAC), OU EM ALGUM IMÓVEL NA REGIÃO DA ZONA 9;

    3 - QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA SITUAR O CENTRO POP NA RUA TENENTE AFONSO PINHEIRO CAMARGO, N. 321;

    4 - SE HÁ ALGUMA ÁREA ELEITA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO POP E QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ A EDIFICAÇÃO DA SEDE NA AVENIDA PEDRO TAQUES, ESQUINA COM A RUA CARACAS;

    5 - SE O ACOLHIMENTO NO CENTRO POP OCORRE DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL E SE HÁ PREVISÃO DE ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA PARA PERNOITE;

    6 - QUAIS AS AÇÕES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, VOLTADAS A DESENVOLVER A SOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PARA ESTIMULAR O CONVÍVIO SOCIAL, VISANDO TRANSMITIR CONHECIMENTOS SOBRE RESPEITO, SOLIDARIEDADE E EFETIVIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2021