Requerimento nº 1094 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1094
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE VIGENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O PRAZO PREVISTO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA OS MARINGAENSES.
Indexação
Observação