Requerimento nº 1142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1142
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À RESPEITO DAS MORTES MATERNA, FETAL E INFANTIL NOS CASOS DE TROMBOFILIA EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - SE É POSSÍVEL A IMEDIATA LIBERAÇÃO PARA EXAMES DE TROMBOFILIA EM GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE;
2 - NOS CASOS EM QUE FOREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS A EXISTÊNCIA DE TROMBOFILIA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRATAMENTO COM ENOXPARINA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO GESTANTE DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 - SE É POSSÍVEL A IMEDIATA LIBERAÇÃO PARA EXAMES DE TROMBOFILIA EM GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE;
2 - NOS CASOS EM QUE FOREM DEVIDAMENTE COMPROVADAS A EXISTÊNCIA DE TROMBOFILIA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRATAMENTO COM ENOXPARINA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO GESTANTE DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação