Requerimento nº 1387 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1387
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – RELATIVAMENTE AOS CARDÁPIOS ELABORADOS PELA GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TENDO EM CONTA O QUE REGE O PLANO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, – O QUANTO SEGUE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER REFEIÇÕES MAIS COMPLETAS DO PONTO DE VISTA NUTRICIONAL COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O CARDÁPIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATUALMENTE PREVÊ O FORNECIMENTO APENAS DE FRUTAS COMO OPÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA, O QUE SE REFLETE EM PREJUÍZO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS, JÁ QUE MUITOS DELES CHEGAM AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS SEM TEREM RECEBIDO QUALQUER REFEIÇÃO EM SUAS CASAS, RAZÃO PELA QUAL FAZ-SE NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE PARA ESSES ALUNOS, QUE SE OFEREÇA OPÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ QUE INCLUAM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALÉM DE FRUTAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação