Requerimento nº 1482 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1482
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS BENS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, INDICANDO, ESPECIFICAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL DOADO E DO RESPECTIVO DONATÁRIO, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A RESPECTIVA DOAÇÃO;
2 – DOS BENS A QUE SE REFERE O ITEM ANTERIOR, QUANTOS FORAM DOADOS COM A CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECLINANDO, ESPECIFICAMENTE, QUAIS SÃO ELES.
1 – QUANTOS BENS IMÓVEIS FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, INDICANDO, ESPECIFICAMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL DOADO E DO RESPECTIVO DONATÁRIO, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A RESPECTIVA DOAÇÃO;
2 – DOS BENS A QUE SE REFERE O ITEM ANTERIOR, QUANTOS FORAM DOADOS COM A CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECLINANDO, ESPECIFICAMENTE, QUAIS SÃO ELES.
Indexação
Observação