Requerimento nº 1409 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1409

Data de Apresentação

04/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR PRODUTOS NATALINOS NAS CESTAS BÁSICAS A SEREM REPASSADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL, COMO UMA ATIVIDADE DO CALENDÁRIO “MARINGÁ ENCANTADA - NATAL DE LUZ E EMOÇÃO”, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
    A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE, DESTA FORMA INCLUIR TODAS AS FAMÍLIAS MARINGAENSES NO NATAL ENCANTADO DE MARINGÁ. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE QUE O VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS SEJA O EQUIVALENTE AO QUE FOR INVESTIDO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL, TAL COMO CONSTA DA LICITAÇÃO N. 252/2021 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3847/2021 HTTP://VENUS.MARINGA.PR.GOV.BR:8090/PORTALTRANSPARENCIA/LICITACOES/DETALHES?ENTIDADE=1&EXERCICIO=2021&TIPOLICITACAO=6&LICITACAO=376), CUJO VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA ESSA FINALIDADE FOI DE R$ 563.999,70 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). POR FIM, O PREGÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 4 ÁRVORES DE NATAL, DUAS COM 15 METROS DE ALTURA E DUAS COM 20 METROS, REALIZADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021) HABILITOU A EMPRESA VENCEDORA COM O VALOR DO LANCE DE R$ 393.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2021