Requerimento nº 1490 de 2021

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA INSTALAÇÃO EM 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME VEICULADO NO SITE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL[1], EM 16 DE OUTUBRO DE 2019, O QUANTO SEGUE:
1 - SE A REFERIDA COMPRA FOI EFETIVADA, BEM COMO QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO;
2 - SE TODOS OS APARELHOS ENTÃO ADQUIRIDOS FORAM INSTALADOS E, AINDA, SE ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE UTILIZADOS ATUALMENTE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
3 - SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PARA FUNCIONANENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO (COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, ETC.), E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE OS CUSTOS DESTES SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
4 - SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ADQUIRIR APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU OUTRO TIPO DE EQUIPAMENTO CLIMATIZADOR PARA CONTEMPLAR AS UNIDADES ESCOLARES AINDA DESPROVIDAS DESSE BENEFÍCIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, O VALOR A SER INVESTIDO NA COMPRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO QUANTAS UNIDADES ESCOLARES SERÃO CONTEMPLADAS COM ESSA MEDIDA.