Requerimento nº 1515 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1515
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NA PELE, COMO DERMATITE ATÓPICA E PSORÍASE, TÊM PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO DA CONSULTA ESPECIALIZADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL O TEMPO DE ESPERA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação