Requerimento nº 137 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
137
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL (LEI N. 1042/2015) NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O NÚMERO DE SERVIDORAS CONCURSADAS TRABALHANDO COMO CUIDADORAS, MÉDIA DE PERMANÊNCIA NO CARGO E NÚMERO DE SERVIDORAS QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO DESDE A CRIAÇÃO DO CARGO;
2 - QUAL O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL DA INCLUSÃO DE CUIDADORAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL;
3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA QUE CONTEMPLE A INCLUSÃO DE CUIDADORAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O CRONOGRAMA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 - QUAL O NÚMERO DE SERVIDORAS CONCURSADAS TRABALHANDO COMO CUIDADORAS, MÉDIA DE PERMANÊNCIA NO CARGO E NÚMERO DE SERVIDORAS QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO DESDE A CRIAÇÃO DO CARGO;
2 - QUAL O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL DA INCLUSÃO DE CUIDADORAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL;
3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA QUE CONTEMPLE A INCLUSÃO DE CUIDADORAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O CRONOGRAMA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação