Requerimento nº 177 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
177
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CEMA N. 110/2021, QUE ALTEROU O ROL DE ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL FOI A QUANTIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EMITIDAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 E DEZEMBRO/2021, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE ANUAL;
2 – QUANTOS PEDIDOS DE LICENÇA AMBIENTAL FORAM PROTOCOLADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 E DEZEMBRO/2021, BEM COMO QUANTOS DELES AINDA SE ENCONTRAM PENDENTES DE ANÁLISE.
1 – QUAL FOI A QUANTIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EMITIDAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 E DEZEMBRO/2021, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE ANUAL;
2 – QUANTOS PEDIDOS DE LICENÇA AMBIENTAL FORAM PROTOCOLADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2017 E DEZEMBRO/2021, BEM COMO QUANTOS DELES AINDA SE ENCONTRAM PENDENTES DE ANÁLISE.
Indexação
Observação