Requerimento nº 249 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
249
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ PROCESSOS LICITATÓRIOS, REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, QUE FORAM SUSPENSOS POR SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, TAIS COMO TRIBUNAL DE CONTAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA;
2 - QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS TIVERAM QUE SER REEDITADOS, POR FALHA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, MAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.
1 - SE HÁ PROCESSOS LICITATÓRIOS, REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, QUE FORAM SUSPENSOS POR SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, TAIS COMO TRIBUNAL DE CONTAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA;
2 - QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS TIVERAM QUE SER REEDITADOS, POR FALHA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, MAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.
Indexação
Observação