Requerimento nº 242 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
242
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TODOS OS DADOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE EFLUENTES E RESÍDUOS INORGÂNICOS NA REDE DE ÁGUA QUE DESÁGUA NO LAGO DO PARQUE DO INGÁ, DECLINANDO QUAL A ROTINA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A FEVEREIRO DE 2022, CASOS IDENTIFICADOS, MEDIDAS TOMADAS, ALÉM DE DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O MONITORAMENTO E A ATUAÇÃO EFETIVA DA MUNICIPALIDADE NA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ADENTRA ÀS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE.
Indexação
Observação