Requerimento nº 317 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR MALAQUIAS DE ABREU, NA ZONA 02, O QUANTO SEGUE:

1 – QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO PARA O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO REFERIDO PARQUE INFANTIL, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES DESPENDIDOS PARA TANTO;

2 – COMO É A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DA SUPER CÂMERA QUE REALIZA O MONITORAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O REFERIDO PARQUE, DECLINANDO, POR EXEMPLO, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO ELA GIRA PARA FILMAR AQUELA LOCALIDADE E SE ELA ESTÁ APTA A CAPTURAR IMAGENS SIMULTÂNEAS DE TODO O COMPLEXO INSTALADO NAQUELA PRAÇA, INCLUINDO TANTO O PARQUE INFANTIL, COMO O “PARCÃO”, E, HAVENDO EVENTUAIS RESTRIÇÕES NA ABRANGÊNCIA DO MONITORAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR QUE SEJA REALIZADO O MONITORAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE TODO O COMPLEXO, POR SER MEDIDA DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO;

3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA IDADE, PESO E ALTURA LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DE CADA BRINQUEDO EM TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, VIANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES OU DANOS AOS MUNÍCIPES OU, AINDA, A DETERIORAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELO USO INAPROPRIADO.