Requerimento nº 320 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

320

Data de Apresentação

10/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA VEICULADA NA IMPRENSA DE QUE FORAM DETECTADAS SUBSTÂNCIAS QUE APRESENTAM RISCOS À SAÚDE, ACIMA DO LIMITE DE SEGURANÇA, ENTRE 2018 E 2020, NA ÁGUA DISTRIBUÍDA E CONSUMIDA EM MARINGÁ, CONFORME ESTUDO ELABORADO PELA AGÊNCIA PÚBLICA REPÓRTER BRASIL, O QUANTO SEGUE:

    1 - SE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO, SABIA DE TAL ESTUDO OU, ENTÃO, SE JÁ REALIZAVA TAIS PESQUISAS;

    2 - EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS MOTIVOS LEVARAM A CONCESSIONÁRIA A NÃO AGIR, NO SENTIDO DE ELIMINAR O PROBLEMA;

    3 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE E PELA CONCESSIONÁRIA, CASO O PROBLEMA AINDA NÃO TENHA SIDO RESOLVIDO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2022