Requerimento nº 595 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
595
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
2 - SE É PAGO A ESSES SERVIDORES O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E EM QUAL PERCENTUAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO;
3 - SE É PAGO AOS SERVIDORES O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EM QUAL PERCENTUAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM O BENEFÍCIO, DEMONSTRANDO POR CATEGORIA;
4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO AGREGAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO, CASO AINDA NÃO POSSUAM.
1 - QUANTOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO EXISTEM NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
2 - SE É PAGO A ESSES SERVIDORES O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E EM QUAL PERCENTUAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO;
3 - SE É PAGO AOS SERVIDORES O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E EM QUAL PERCENTUAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM O BENEFÍCIO, DEMONSTRANDO POR CATEGORIA;
4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO AGREGAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO, CASO AINDA NÃO POSSUAM.
Indexação
Observação