Requerimento nº 649 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
649
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES DESTINADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O TEMPO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA BENFEITORIA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DESSA POPULAÇÃO, QUE PRECISA TER GARANTIDO NO MÍNIMO A DIGNIDADE DE GUARDA E MANUTENÇÃO DE SEUS PERTENCES.
Indexação
Observação