Requerimento nº 784 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
784
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DE PROPRIEDADE PÚBLICA, CONTENDO A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DA DATA, DA QUADRA E DA ZONA FISCAL DO IMÓVEL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS QUE ESTEJAM OFERECENDO RISCO AOS MORADORES PRÓXIMOS, DEVIDO A PROBLEMAS COMO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHO E MATO ALTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação