Requerimento nº 951 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – CONSIDERANDO QUE, RECENTEMENTE, FOI REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PIONEIRO JOÃO PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM PARIS, E TENDO EM VISTA QUE A OBRA REALIZADA JÁ APRESENTA SINAIS DE DETERIORAÇÃO, COM O SURGIMENTO DE BURACOS NA PISTA, – O QUANTO SEGUE:

1 – QUAL FOI A DATA EXATA EM QUE SE REALIZOU O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA VIA PÚBLICA EM QUESTÃO;

2 – SE A OBRA FOI EXECUTADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO;

3 – CASO A OBRA DE RECAPEAMENTO TENHA SIDO REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO, DECLINE QUAL É O PRAZO DE GARANTIA DE TAL OBRA;

4 – QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO PERANTE O PROBLEMA QUE ESTÁ OCORRENDO NAQUELA VIA PÚBLICA;

5 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL.