Requerimento nº 1150 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1150
Data de Apresentação
11/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À PRAÇA OSWALDO VIEIRA, NA ZONA 7, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ESTÃO DORMINDO NA PRAÇA, FAZEM USO DE DROGAS E AMEAÇAM A VIZINHANÇA CONSTANTEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO E/OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS E ALAMBRADOS DA PRAÇA, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, O QUE TEM PROVOCADO RISCOS DE ACIDENTES COM OS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ESTÃO DORMINDO NA PRAÇA, FAZEM USO DE DROGAS E AMEAÇAM A VIZINHANÇA CONSTANTEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO E/OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS E ALAMBRADOS DA PRAÇA, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, O QUE TEM PROVOCADO RISCOS DE ACIDENTES COM OS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação