Requerimento nº 1059 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

1059

Data de Apresentação

21/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO EDIFICAR CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DE SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO E CEDÊ-LAS PARA HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FIQUEM INCUMBIDAS DE ZELAR PELA GUARDA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A EVITAR OCORRÊNCIAS DE DELITOS COMO ROUBOS, FURTOS E VANDALISMO, OS QUAIS TÊM ACONTECIDO COM BASTANTE FREQUÊNCIA NESSES LOCAIS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Setembro de 2022