Requerimento nº 1059 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1059
Data de Apresentação
21/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO EDIFICAR CASAS POPULARES NAS PROXIMIDADES DE SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO E CEDÊ-LAS PARA HABITAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FIQUEM INCUMBIDAS DE ZELAR PELA GUARDA DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS, DE MODO A EVITAR OCORRÊNCIAS DE DELITOS COMO ROUBOS, FURTOS E VANDALISMO, OS QUAIS TÊM ACONTECIDO COM BASTANTE FREQUÊNCIA NESSES LOCAIS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação