Requerimento nº 1608 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1608
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em caráter de urgência, o quanto segue:
1 - por quais motivos a Municipalidade está utilizando o local citado para o descartes de entulhos e demais dejetos;
2 - até que data o local será utilizado para tal finalidade;
3 - por quais motivos os entulhos não estão sendo destinados diretamente aos locais apropriados de descarte;
4 - as madeiras (tocos, toras, etc.) não deveriam estar sendo separadas para posterior leilão desses materiais;
5 - se o descarte/depósito no terreno foi autorizado pela União;
6 - se o descarte/depósito foi autorizado pelas autoridades ambientais e fiscalizatórias.
1 - por quais motivos a Municipalidade está utilizando o local citado para o descartes de entulhos e demais dejetos;
2 - até que data o local será utilizado para tal finalidade;
3 - por quais motivos os entulhos não estão sendo destinados diretamente aos locais apropriados de descarte;
4 - as madeiras (tocos, toras, etc.) não deveriam estar sendo separadas para posterior leilão desses materiais;
5 - se o descarte/depósito no terreno foi autorizado pela União;
6 - se o descarte/depósito foi autorizado pelas autoridades ambientais e fiscalizatórias.
Indexação
Observação