Requerimento nº 1635 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1635
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se o projeto contempla a revitalização e/ou instalação de novas bancas de jornais/revistas, e, em caso afirmativo, decline o padrão do projeto destinado a essas bancas de jornais/revistas;
2 - quais serão os procedimentos de notificação aos jornaleiros para desocupação da área devido às obras, informando a ordem e o cronograma de notificação desses comerciantes;
3 - qual apoio administrativo a Municipalidade pretende disponibilizar aos jornaleiros durante a realização das obras.
1 - se o projeto contempla a revitalização e/ou instalação de novas bancas de jornais/revistas, e, em caso afirmativo, decline o padrão do projeto destinado a essas bancas de jornais/revistas;
2 - quais serão os procedimentos de notificação aos jornaleiros para desocupação da área devido às obras, informando a ordem e o cronograma de notificação desses comerciantes;
3 - qual apoio administrativo a Municipalidade pretende disponibilizar aos jornaleiros durante a realização das obras.
Indexação
Observação