Requerimento nº 424 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

424

Data de Apresentação

25/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Abrigo Municipal de Maringá, o quanto segue:
    1 – quantos adolescentes estão habitando no Abrigo Municipal de Maringá atualmente, bem como, dentre estes, quantos estão cumprindo medida socioeducativa e quantos adolescentes estão no local em questão em razão de processo de destituição do poder familiar;
    2 – qual é o número de servidores efetivos do Abrigo Municipal, declinando, dentre estes, quantos são educadores, quantos são servidores operacionais, quantos servidores operacionais exercem a função de educadores, qual é a escala de trabalho a qual estão sujeitos todos os servidores do local, bem como qual é a jornada de trabalho desempenhada por parte de cada um dos servidores que laboram no local, incluindo as horas extras laboradas por eles;
    3 – se o Abrigo Municipal já solicitou mais servidores para trabalhar...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Março de 2024