Requerimento nº 1026 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1026
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025 e ao Projeto de Lei n. 1.904/2024, os quais se apresentam em resposta à Resolução n. 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde – OMS.
Indexação
Observação