Requerimento nº 1868 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1868
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município mantém uma reserva de absorventes higiênicos nas escolas municipais para uso emergencial e para o fornecimento de um kit maior para casa, visando garantir a dignidade menstrual de alunas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a falta de acesso a produtos de higiene e a consequente evasão escolar e, em caso positivo, decline qual a quantidade enviada e para quais escolas. Em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação