Requerimento nº 1969 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1969

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre a instalação da Casa Semiliberdade no Jardim Campos Elísios considerando: a) que em Setembro de 2019 iniciou-se a construção da obra pública na Rua Rio Samambaia, esquina com a Avenida Tuiuti, destinada à instalação de Casa Semiliberdade; b) que a comunidade não aprova que a referida instituição seja instalada no local; c) que em 18 de outubro de 2019, a Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara Municipal de Maringá foi favorável à alteração de local da Casa Semiliberdade; (doc.1) d) que a Administração Municipal de Maringá, por meio do ofício 4483/2019, enviado ao Secretário do Estado da Justiça, Família e Trabalho, garantiu que seria disponibilizado outro local para a construção da Casa de Semiliberdade, e a obra em andamento seria destinada a instalação do Centro do Idoso; (doc.2) (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2026