Requerimento nº 2069 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

2069

Data de Apresentação

23/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação ao transporte coletivo, se há possibilidade de o Poder Executivo implantar no Município a política do "ônibus cor-de-rosa", que consiste em destinar veículos do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres, nos horários de maior lotação, com o objetivo de coibir casos de violência ou abusos contra mulheres, no interior dos veículos de transporte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026