Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações acerca da atual situação do projeto protocolado no Ministério do Esporte (Proposta 51000001928/2023) que trata do programa NOVO PAC para Espaços Esportivos do Governo Federal - Processo SEI do Município de referência: 1222162/2023.73.
Indexação
Observação