Requerimento nº 4 de 2026

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:

1 - qual o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino diagnosticdos com TEA que precisam de professor de apoio;

2 - qual a quantidade de professores especialistas em educação especial existe na rede municipal de ensino;

3 - em quais escolas e CMEIs estão alocados os professores da educação especial;

4 - se os professores da educação especial são concursados e/ou contratados, declinando a quantidade de professores concursados na educação especial e a quantidade de professores contratados, se houver.

5 - quantas salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) existem no Municípo e em quais unidades escolares se encontram;

6 - se os professores regentes da rede municipal de ensino tem capacitação para elaboração do PAEE (Plano de Atendimento da Educação Especial) e do PEI (Plano Educacional Individualizado); (..)