Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o Requerimento nº 1470/2025, por meio do qual se solicitou informação acerca da previsão para instalação de unidade escolar ou formalização de credenciamento para aquisição de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas localizados na região do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 4383/2025 – GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educação informou que a época existiam 21 crianças em lista de espera na região e a necessidade de estudos complementares quanto à viabilidade de atendimento da demanda, se os estudos mencionados pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Central de Vagas, já foram iniciados ou concluídos, indicando, em caso positivo, o respectivo cronograma e os encaminhamentos preliminares adotados; (...)
Indexação
Observação