Projeto de Lei Ordinária nº 18010 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18010
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Ordinária nº 11.379, de 11 de novembro de 2021.
Indexação
LEI Nº 11.379/2021 - DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, INFORMEM DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM UTI´S.
Observação
Mensagem 03/2026