Requerimento nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por intermédio do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, relativamente à situação ambiental de uma mina localizada nas proximidades da Rua Ataúlfo Alves, no Parque Tarumã, o quanto segue: I - qual a atual condição ambiental da referida mina, especialmente no que se refere ao escoamento de água com coloração esverdeada para a via pública e à eventual emissão de odores; II - quais providências administrativas, técnicas ou fiscalizatórias já foram adotadas pelo Instituto Ambiental de Maringá acerca da situação relatada; III - caso a demanda ainda não tenha sido solucionada, quais medidas serão implementadas para a regularização do problema e qual o respectivo prazo previsto para execução. IV - se existem processos judiciais relacionados a esta questão. Em caso positivo, decline os números dos processos e o estado atual de tramitação de cada um deles.
Indexação
Observação