Requerimento nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação a prédios públicos tombados no Município de Maringá, o quanto segue: 1 - quais os prédios públicos tombados no Município de Maringá; 2 - se o Município realiza com regularidade atos de fiscalização, visando à preservação e manutenção do imóveis, bem como encaminhe relatório técnico dos imóveis e das respectivas fiscalizações realizadas nos últimos 2 anos. 3 - se houve cobrança de multa de algum dos prédios por alguma modificação irregular, e, em caso afirmativo, decline detalhe as autuações realizadas e encaminhe o(s) respectivo(s) relatório(s) técnico(s) pertinentes. 4 - se há algum prédio público tombado no Município de Maringá que foi descaracterizado por modificações irregulares.
Indexação
Observação