Portaria nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA a licença concedida à servidora Alline Viana Pereira, portadora da matrícula funcional n. 5777, por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias, no período de 26/02/2026 a 27/02/2026, em conformidade com o artigo 122 da Lei Complementar n. 239/98, deferida pelo Setor de Saúde Ocupacional do Município.
Indexação
Observação
Diário oficial n. 4792/2026